O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, nesta terça-feira, 18, o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que fosse apreendido o passaporte de um deputado federal e que fosse aberta uma investigação sobre suas ações. A solicitação de investigação foi negada pelo procurador-geral da República, que argumentou que não havia elementos suficientes para justificar a abertura de um processo, e que as ações do parlamentar estavam dentro do exercício de sua função política.
O pedido inicial do PT alegava que o parlamentar estava atuando contra a soberania do Brasil, durante uma viagem aos Estados Unidos, e que sua conduta envolvia negociações com autoridades norte-americanas para barrar a entrada de um ministro do STF no país. O PT também pediu a apreensão do passaporte do deputado, alegando que ele estaria cometendo atos ilícitos.
O procurador-geral da República destacou que não havia provas de que o deputado tivesse cometido qualquer crime que atentasse contra a soberania nacional, e que não havia elementos suficientes nos relatos apresentados para sustentar a acusação. A decisão final do STF seguiu o entendimento da PGR, arquivando a solicitação de investigação e apreensão. O deputado, por sua vez, anunciou que se licenciaria do cargo para focar em questões relacionadas aos direitos humanos.
