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Leitura: Senadores do PL discutem proposta de senador vitalício e mudanças no foro de parlamentares
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Senadores do PL discutem proposta de senador vitalício e mudanças no foro de parlamentares
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Senadores do PL discutem proposta de senador vitalício e mudanças no foro de parlamentares

Editor
Última atualização: 14 de março de 2025 20:31
Editor
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Tempo: 2 min.
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Durante uma reunião de líderes no Senado, senadores do PL retomaram a discussão sobre a criação do cargo de senador vitalício para ex-presidentes, uma ideia que visa beneficiar aliados e pressionar a Corte Suprema. A proposta, que já havia sido levantada após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, ainda não avançou no Congresso. Embora a criação do cargo tenha sido mencionada, ela não foi debatida em detalhes no encontro. Outra proposta discutida foi a mudança nos foros dos parlamentares, com a sugestão de que os congressistas sejam julgados por tribunais regionais federais, ao invés do Supremo Tribunal Federal, o que gerou reações divergentes entre os presentes.

A proposta de senador vitalício, que teve seu auge no período do Brasil Império e é conhecida por ser utilizada em outros países, como Chile, busca garantir foro privilegiado a ex-presidentes. No entanto, a ideia enfrenta resistência, especialmente após a tentativa anterior de introduzi-la, que foi arquivada pelo ex-presidente do Senado. Por outro lado, a mudança do foro, que visa descentralizar a justiça para os parlamentares, foi bem recebida pelo presidente do Senado, mas rejeitada por outros partidos, como o PT. Ambas as discussões, porém, não devem ser avançadas por ora, dado o foco do Senado na aprovação de mudanças no código eleitoral.

A reunião também abordou a questão das comissões mistas de medida provisória, que devem ser retomadas para garantir maior envolvimento das duas Casas do Congresso na análise de textos do Executivo. Além disso, a reforma do código eleitoral, que propõe a reserva de vagas para mulheres e regras para a inelegibilidade de candidatos, também esteve na pauta, gerando debate sobre suas implicações, principalmente em relação à fiscalização de recursos públicos de campanha.

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