Em pronunciamento no Senado, o senador Sergio Moro criticou as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Moro afirmou que, embora os ataques a prédios públicos sejam inaceitáveis, as punições foram desproporcionais e merecem revisão. O parlamentar, que já foi juiz e ministro da Justiça, alegou que as sentenças aplicadas, em alguns casos mais severas que as de crimes como homicídio e tráfico de drogas, têm gerado um clima de insegurança no país.
Moro destacou problemas como a longa duração das prisões preventivas e a falta de proporcionalidade nas condenações, além da soma de penas por crimes que, segundo ele, deveriam ser tratados como um único delito. O senador sugeriu que o STF reavalie as condenações e estabeleça um novo entendimento sobre os casos já julgados. Como alternativa, ele mencionou um projeto de lei de sua autoria que visa unificar penas para crimes como abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
Por fim, Moro defendeu a possibilidade de uma anistia para os condenados, considerando que muitos já estão em prisão preventiva há mais de dois anos. Ele afirmou que, caso uma anistia geral não seja viável, a redução das penas seria uma medida bem-vinda, seja por meio de uma decisão do STF ou por mudanças na legislação. O senador reforçou sua posição em favor de penas mais brandas para os envolvidos nos atos de janeiro de 2023.
