O senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou, em pronunciamento no dia 12 de março, a aprovação do Projeto de Lei 2.360/2024 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de sua autoria, permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores ou seus dependentes diagnosticados com esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA). O projeto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será discutido de forma terminativa.
De acordo com o senador, a medida visa fornecer suporte financeiro crucial a trabalhadores e suas famílias que enfrentam essas doenças graves, degenerativas e incuráveis. Ele ressaltou que os custos relacionados ao tratamento dessas condições são elevados, com despesas com medicamentos, exames especializados, adaptações no ambiente doméstico e cuidadores representando grandes desafios financeiros.
Dueire compartilhou sua experiência pessoal, mencionando que sua esposa é portadora de esclerose múltipla há 37 anos. Embora o projeto não beneficie diretamente sua família, ele explicou que, no passado, enfrentaram dificuldades ao tentar acessar os recursos do FGTS. O objetivo da proposta é evitar que outras famílias, em situações semelhantes, passem pelas mesmas dificuldades que ele vivenciou ao longo dos anos.
