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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Senado critica portaria que afeta pesca artesanal e tarifas de aeroportos
CotidianoÚltimas notícias

Senado critica portaria que afeta pesca artesanal e tarifas de aeroportos

Thiago Martins
Última atualização: 11 de março de 2025 16:38
Thiago Martins
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Tempo: 2 min.
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O senador Esperidião Amin utilizou a tribuna do Senado para criticar uma portaria interministerial que impõe restrições à pesca artesanal de tainha em Santa Catarina, acusando-a de ser discriminatória e prejudicial à cultura e à economia local. Segundo o senador, a medida afeta especificamente os pescadores artesanais, que praticam uma forma de pesca sustentável e histórica no estado. A portaria foi emitida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, e o governo estadual já ingressou com uma ação judicial para contestar a norma.

Além disso, Amin denunciou o aumento das tarifas de importação e exportação nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, o que, segundo ele, tem gerado um acréscimo de mais de 600% nos custos das operações no terminal de cargas de Joinville. O aumento nas tarifas teria um impacto negativo nas atividades econômicas da região, especialmente para empresas locais que dependem dessas operações.

Para tentar reverter a situação, o senador informou que conseguiu aprovação na Comissão de Infraestrutura do Senado para convocar representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a fim de esclarecer as novas regras e buscar soluções para os problemas apresentados.

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