O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 5.427/2023, que autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, visa reforçar o cumprimento de medidas protetivas e alertar vítimas e autoridades em situações de risco. O monitoramento eletrônico será integrado à Lei Maria da Penha, permitindo também o uso de dispositivos como aplicativos de celular ou botões do pânico.
A medida foi destacada por parlamentares como um avanço na proteção de mulheres em relações abusivas. Relatoras do projeto argumentaram que, mesmo com medidas protetivas, muitas vítimas ainda sofrem feminicídio, tornando essenciais mecanismos adicionais de segurança. O uso de tornozeleiras, pulseiras ou outros dispositivos pode dificultar a aproximação do agressor e oferecer mais tempo para a vítima buscar ajuda.
O projeto recebeu apoio amplo, incluindo de autores de leis anteriores sobre o tema, que enfatizaram a importância de dificultar a ação de agressores. A expectativa é que, após a sanção, a medida amplie a segurança de mulheres em situação de vulnerabilidade, combinando tecnologia e prevenção para reduzir os riscos de violência. A iniciativa reflete um esforço contínuo para fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e proteger vítimas de forma mais eficaz.
