O Senado aprovou nesta terça-feira (18) um crédito extraordinário de R$ 383 milhões, destinado a apoiar as famílias e ações de proteção e defesa civil nos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes de 2024. O crédito faz parte da Medida Provisória 1.265/2024, que foi aprovada sem alterações e será promulgada em breve. O governo informou que os recursos beneficiarão mais de 3,5 milhões de pessoas, com o apoio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
A justificativa do governo para a medida, apresentada em outubro, destaca que o estado ainda enfrenta os danos causados pelas enchentes e muitas famílias precisam de assistência para superar as perdas. Entre os principais impactos, estão a interrupção das atividades econômicas, danos à infraestrutura, destruição de estabelecimentos comerciais e estoques, além da perda das condições mínimas de habitação e do patrimônio material de muitas pessoas.
A senadora Teresa Leitão, em seu relatório, explicou que os recursos para a liberação do crédito virão do superávit financeiro registrado no balanço patrimonial de 2023. Ela também ressaltou que, embora a medida aumente as despesas primárias, o crédito não será considerado nas contas públicas para fins de cumprimento das metas fiscais.
