O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou um ato que institui uma licença compensatória para servidores da Casa. A medida permite que, a cada três dias de trabalho, o servidor tenha direito a um dia de folga. A licença, que entra em vigor no sábado, 1º de março, deverá ser solicitada pelo servidor e aprovada pela chefia imediata, não sendo automática. A nova escala de trabalho possibilita que os funcionários sigam uma rotina 4×3, mas com a limitação de não poderem acumular mais de 20 dias de licença, que perderá a validade após seis meses.
Além disso, o ato estabelece que a licença compensatória se aplica a funções específicas dentro do Senado, como as de assessoramento jurídico e político-institucional, e a servidores de cargos comissionados e funções correlatas. Nos casos de licença não usufruída, o benefício poderá ser “vendido” até o quinto dia útil do mês seguinte ao período trabalhado. O pagamento dessas licenças, no entanto, estará condicionado à disponibilidade orçamentária do Senado, e os valores recebidos não terão impacto sobre os benefícios previdenciários.
O novo ato gerou discussões, especialmente por sua semelhança com propostas de redução de jornada de trabalho em outras esferas, como na Câmara dos Deputados, onde se discute uma mudança para a escala 4×3. Embora a medida proporcione maior flexibilidade para os servidores, existem preocupações sobre os custos adicionais que essa mudança poderia gerar, principalmente em relação à necessidade de mais contratações para garantir o funcionamento das atividades essenciais. O impacto financeiro da nova medida ainda não foi completamente detalhado.
