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Leitura: Senado adia votação de projeto que pode alterar a Lei da Ficha Limpa
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Senado adia votação de projeto que pode alterar a Lei da Ficha Limpa
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Senado adia votação de projeto que pode alterar a Lei da Ficha Limpa

Rafael Barbosa
Última atualização: 18 de março de 2025 22:43
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O Senado Federal adiou a votação de um projeto de lei que propõe mudanças significativas na Lei da Ficha Limpa, especialmente no que diz respeito ao prazo de inelegibilidade para políticos condenados. A proposta visa reduzir o período em que um político condenado fica impedido de disputar eleições, o que, em tese, poderia beneficiar figuras políticas de destaque. A medida gerou controvérsias entre senadores, com disputas sobre a urgência da votação e ajustes no texto para evitar que a legislação afete determinadas figuras, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A principal divergência no projeto envolve a contagem do prazo de inelegibilidade, que poderia ser alterada a partir da decisão judicial ou da renúncia de um político, o que flexibiliza o processo e diminui o tempo de inelegibilidade. Para senadores como Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, essa alteração poderia permitir que políticos já condenados, como Bolsonaro, se tornassem elegíveis novamente. Contudo, o relator do projeto tentou tranquilizar a opinião pública, afirmando que a proposta não prejudica o ex-presidente diretamente.

O projeto, que foi elaborado pela deputada Dani Cunha, estabelece também um limite de 12 anos para inelegibilidade, caso um político sofra nova condenação. Além disso, ele prevê a possibilidade de um político ficar até 15 anos sem poder se candidatar, dependendo das circunstâncias da renúncia ou perda de cargo. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, continua a gerar debates intensos, refletindo as diferentes posições políticas e as preocupações sobre o enfraquecimento de uma das leis mais importantes da política brasileira.

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