O Senado Federal adiou a votação de um projeto de lei que propõe mudanças significativas na Lei da Ficha Limpa, particularmente no que se refere ao prazo de inelegibilidade para políticos. A proposta visa reduzir o período de inelegibilidade para aqueles que foram condenados, permitindo que candidatos possam disputar eleições mais rapidamente, o que tem gerado divisões no Senado. Durante a sessão, senadores divergiram sobre o impacto do projeto, com algumas bancadas temendo que ele beneficie políticos específicos, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A principal polêmica gira em torno de uma mudança na contagem do prazo de inelegibilidade, que passaria a ser iniciada a partir da decisão judicial que determina a perda do cargo, em vez de começar após o cumprimento da pena. Essa alteração poderia permitir que candidatos já condenados, como Bolsonaro, se tornassem elegíveis mais rapidamente. No entanto, após negociações e ajustes no texto, a proposta foi modificada para impedir que o ex-presidente fosse beneficiado diretamente. Além disso, o projeto estabelece novos critérios para a contagem do prazo de inelegibilidade, com a possibilidade de se estender até 12 anos no caso de novas condenações.
O projeto de lei foi introduzido pela deputada Dani Cunha e altera a Lei da Ficha Limpa com o objetivo de criar um sistema mais flexível para a inelegibilidade. Ele divide a contagem do prazo em duas possibilidades: uma começando após a decisão judicial que resulte na perda de cargo e outra após uma renúncia que leve à abertura de um processo constitucional. O texto também limita o período de inelegibilidade a 12 anos, dependendo das circunstâncias. A discussão sobre as modificações na lei é intensa, refletindo a complexidade e os impactos políticos das mudanças propostas.
