A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará inicia, nesta semana, um mutirão de conciliação ambiental com o objetivo de permitir que infratores regularizem suas pendências de multas ambientais. O evento ocorrerá em duas cidades: Paragominas e Belém. Em Paragominas, as ações serão realizadas nos dias 11 e 12 de março, enquanto em Belém o mutirão acontecerá entre os dias 24 e 28 de março. O atendimento será feito nos horários das 8h às 15h30 em Paragominas e das 8h às 16h30 em Belém, nos locais indicados pela Semas.
Os interessados em participar devem comparecer aos locais de atendimento munidos de documentos pessoais, como CPF, RG e o auto de infração. Caso a pessoa seja representada por um procurador, será necessário apresentar uma procuração específica. Além disso, a conciliação ambiental também pode ser feita online, por meio de solicitação para o e-mail oficial da Semas.
A conciliação visa exclusivamente as multas simples, com descontos aplicados dependendo do momento da manifestação do infrator. Os descontos podem variar de 50% até 30%, conforme a situação do processo, como antes ou após a defesa, ou até a decisão de primeira e segunda instância. A medida busca facilitar a regularização das infrações ambientais, proporcionando condições mais acessíveis de pagamento para os infratores.
