A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA, reconheceu o compromisso do Brasil com a democracia e os direitos humanos. O relator colombiano Pedro Vaca realizou uma visita oficial ao país entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2025, passando por Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Durante sua estada, Vaca se reuniu com autoridades como ministros do Supremo Tribunal Federal e membros do Congresso, além de estabelecer diálogo com organizações de direitos humanos e especialistas no tema.
O objetivo principal da visita foi coletar informações sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil, com foco no impacto dessa questão nos direitos humanos. Vaca se encontrou com jornalistas, representantes de plataformas digitais, organizações da sociedade civil e acadêmicos, buscando entender como os direitos de liberdade de expressão são vivenciados no país. A missão também incluiu encontros com indivíduos cujos direitos nesse campo teriam sido afetados, ouvindo relatos e experiências diretamente dos afetados.
Em nota oficial, a relatoria expressou sua gratidão ao governo brasileiro pelas garantias e apoio durante a missão, além de agradecer aos participantes das sessões de trabalho. A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, criada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, desempenha um papel central na promoção da liberdade de pensamento e expressão, considerados essenciais para o fortalecimento democrático na região.
