O governo do Pará firmou um importante acordo de cooperação para a regularização fundiária de áreas quilombolas, permitindo a indenização de ocupantes não-quilombolas dessas terras. O termo foi assinado pelo governador Helder Barbalho e representa um avanço significativo na resolução de processos fundiários, com a promessa de destravar cerca de 15 casos que estavam paralisados. O objetivo é garantir a titulação das terras para as comunidades quilombolas e fortalecer a inclusão e a segurança jurídica dessas populações.
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) desempenha um papel crucial nesse processo. Bruno Kono, presidente do órgão, destacou que a cooperação permitirá não só a desapropriação de terras, mas também a implementação de um modelo de gestão mais ágil, que atenderá a uma demanda histórica das comunidades quilombolas. Ele enfatizou que o acordo trará recursos financeiros essenciais para a execução do projeto, acelerando o andamento de processos de regularização.
Representantes de movimentos sociais também comemoraram o acordo, considerando-o uma conquista histórica para as comunidades quilombolas do estado. Erica Nascimento Monteiro, da Malungu, ressaltou a importância de garantir a titulação definitiva dos territórios, destacando a luta dos quilombolas que finalmente será reconhecida. O governador Barbalho reforçou o compromisso do governo em trabalhar junto às comunidades e aos movimentos sociais para construir um estado mais justo e igualitário.
