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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Reforma nas regras de planejamento permite maior poder de compra de terras por prefeituras
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Reforma nas regras de planejamento permite maior poder de compra de terras por prefeituras

Fernanda Scano
Última atualização: 9 de março de 2025 21:15
Fernanda Scano
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Tempo: 2 min.
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O governo do Reino Unido está implementando uma reforma nas regras de planejamento urbano, que concede às prefeituras e prefeitos maior autonomia para realizar ordens de compra compulsória (CPOs) sem a necessidade de aprovação do governo central. A medida visa facilitar a construção de habitação acessível em áreas que estão subutilizadas ou deterioradas. O novo sistema busca aumentar a eficácia na utilização de terrenos vagos e abandonados para atender à demanda por moradias a preços mais acessíveis.

A mudança nas regras é vista como uma forma de agilizar o processo de recuperação e aproveitamento de terrenos ociosos, especialmente aqueles em regiões urbanas com grande necessidade de renovação. A reforma é uma das ações chave do governo para enfrentar a crise habitacional, permitindo que as autoridades locais tenham maior controle sobre o uso da terra em suas respectivas regiões.

Embora a medida tenha como objetivo acelerar a construção de moradias acessíveis, ela também levanta questões sobre o impacto nas comunidades locais e o equilíbrio entre o poder das prefeituras e os direitos dos proprietários de terras. As novas regras serão avaliadas ao longo do tempo para verificar sua eficácia e os possíveis ajustes necessários para garantir a transparência e a justiça no processo de compra compulsória de terrenos.

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