Os vereadores do Rio de Janeiro apresentaram um novo projeto que mantém o nome da Guarda Municipal e autoriza o uso de armas de fogo pelos agentes, desde que passem por capacitação específica. A proposta, que será protocolada nesta quinta-feira (27), substitui a ideia inicial da Prefeitura de criar uma Força de Segurança Municipal com contratação temporária de agentes armados. O texto prevê que a Guarda atue no policiamento ostensivo, em coordenação com a Polícia Militar, seguindo o que determina a Constituição.
O projeto foi elaborado de forma conjunta por vereadores de cinco comissões permanentes, o que pode acelerar sua tramitação. A expectativa é que a proposta seja votada em plenário ainda na próxima semana e aprovada até o final de abril. O texto altera a Lei Orgânica Municipal, que atualmente proíbe o porte de armas pela Guarda, mas não inclui a contratação de agentes temporários, um dos pontos mais criticados na versão anterior.
A mudança ocorre após a Prefeitura recuar duas vezes em suas propostas iniciais, que enfrentaram resistência até mesmo entre aliados do governo. O novo projeto busca equilibrar as demandas por maior segurança com a manutenção da estrutura existente, evitando a criação de uma nova instituição paralela. A decisão reflete um consenso entre os vereadores de fortalecer a Guarda Municipal sem descaracterizar sua função original.
