O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que visa a criação de espaços supervisionados para o consumo de substâncias psicoativas no estado. O projeto propõe que esses locais sejam acompanhados por profissionais de saúde e que os usuários recebam orientação sobre o uso seguro, sem a oferta das substâncias no local. O governo estadual seria responsável pela implementação e manutenção desses espaços, com um orçamento estimado de R$ 1,2 milhão para o primeiro ano.
O foco principal da proposta está na região da Cracolândia, em São Paulo, que é conhecida por concentrar grande número de dependentes químicos. Suplicy justifica a medida como uma forma de abordar os problemas sociais e de saúde pública associados ao uso aberto de drogas, buscando reduzir a vulnerabilidade dos usuários e os impactos negativos na comunidade local. Além disso, o projeto sugere que pesquisadores monitorem os efeitos dos espaços, realizando estudos anuais para avaliar os resultados da iniciativa.
O projeto defende a criação de um ambiente seguro, sem a presença de organizações criminosas, para atender usuários que buscam lugares como a Cracolândia. A proposta segue a linha da política de redução de danos, que visa a proteção e reabilitação dos usuários, e critica as políticas tradicionais de enfrentamento ao consumo de substâncias. A criação desses espaços seria uma alternativa para atender às demandas de saúde pública e combater os efeitos sociais da dependência química.
