O Projeto de Lei 2.688/2024, que destina parte da renda da loteria de prognósticos numéricos ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, teve um importante avanço nesta terça-feira (18) no Senado. O texto recebeu parecer favorável na Comissão de Infraestrutura (CI), um passo significativo na tramitação do projeto. A proposta visa utilizar uma parte dos recursos gerados pela loteria para apoiar ações emergenciais relacionadas a desastres naturais e outras situações de calamidade pública.
Após a aprovação na CI, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde continuará a ser analisado. Se aprovado, o projeto poderá contribuir de forma relevante para o fortalecimento do sistema de proteção e defesa civil do país, assegurando uma fonte adicional de recursos para lidar com situações críticas.
A medida é vista como uma forma de aumentar a eficácia das respostas a emergências e desastres, melhorando a estrutura de apoio a populações afetadas por calamidades. A expectativa é que, se aprovado, o projeto beneficie diversas regiões do Brasil, oferecendo maior agilidade no combate aos efeitos de catástrofes naturais.
