O Projeto de Lei 4628/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a mudança do nome do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) para Laboratório Nacional Cerqueira Leite (LNCL). A mudança visa homenagear o físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite, importante figura no desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil e ex-presidente de honra do Conselho de Administração do CNPEM. O cientista é reconhecido por suas contribuições pioneiras no uso de laser para estudos de materiais e pelo seu papel como incentivador da pesquisa no país.
O CNPEM é uma instituição sem fins lucrativos que coordena quatro laboratórios nacionais de pesquisa: o Laboratório de Luz Síncrotron, o de Biociências, o de Nanotecnologia e o de Ciência e Tecnologia do Bioetanol. Apesar de sua natureza organizacional, o CNPEM mantém um contrato de gestão com a União e é supervisionado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o que o vincula ao governo federal.
O projeto, de autoria do deputado Jonas Donizette, será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
