O Projeto de Lei 4436/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, visa incluir medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no programa Farmácia Popular do Brasil. A proposta prevê que farmácias credenciadas ao programa passem a oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA, como insônia, ansiedade, hiperatividade e agressividade, além de outros remédios recomendados por especialistas.
O projeto também determina que a lista de medicamentos seja constantemente revisada, com atualizações feitas conforme novas terapias sejam comprovadas como eficazes. O objetivo principal é ampliar o acesso a tratamentos essenciais, proporcionando uma alternativa para a escassez de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que, frequentemente, não estão disponíveis nas farmácias municipais.
Atualmente, o Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos ou com desconto para diversas doenças, incluindo hipertensão, diabetes e asma. O projeto, caso aprovado, visa melhorar o acesso a medicamentos necessários para o tratamento de pessoas com TEA, buscando reduzir o impacto financeiro nas famílias. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
