Um projeto de lei que propõe anistia para participantes de manifestações realizadas a partir de outubro de 2022, incluindo os atos de 8 de janeiro de 2023, está parado no Congresso. O presidente do Senado afirmou que o tema não é prioridade para a população e sinalizou falta de interesse em avançar com a proposta. Especialistas alertam que o texto, ao mencionar “manifestantes” de forma genérica, pode beneficiar inclusive organizadores de eventos considerados golpistas.
Apesar da pressão de partidos aliados ao ex-presidente, como PP, Republicanos e União Brasil, a aprovação do projeto ainda é considerada improvável. Líderes do Centrão buscam apoio para atingir os votos necessários, mas avaliações internas indicam que a mobilização da base bolsonarista tem sido menor do que o esperado. Um recente ato público em Copacabana, por exemplo, não alcançou o impacto político desejado, reforçando a percepção de enfraquecimento do movimento.
O presidente da Câmara sinalizou que não levará a proposta a votação sem consenso amplo, evitando conflitos com o STF. Enquanto isso, setores do Congresso continuam negociando, mas a falta de urgência no tema e a baixa adesão popular sugerem que a anistia não deve avançar no curto prazo. O debate, no entanto, mantém-se como um ponto de tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário.
