A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o uso de caminhonetes, caminhonetas e utilitários no transporte interestadual e internacional de passageiros para fins turísticos ou sob regime de fretamento. A medida visa garantir maior segurança em terrenos difíceis, como áreas arenosas ou alagadas, onde veículos maiores se tornam inviáveis. A relatora do projeto destacou que a mudança corrige uma limitação da regulamentação atual, que restringe esse tipo de transporte a ônibus, micro-ônibus e vans.
O projeto, originado de uma proposta de um deputado, busca facilitar o turismo de aventura, ecoturismo e turismo rural em regiões remotas, oferecendo mais comodidade e segurança aos passageiros. Além disso, a redução nos custos operacionais pode tornar as viagens mais acessíveis, especialmente para grupos menores. A relatora ressaltou que os condutores deverão cumprir as mesmas regras aplicáveis ao transporte remunerado, incluindo a exigência de habilitação adequada.
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário da Câmara e no Senado. Se aprovada, a lei representará um avanço na flexibilização do transporte turístico, adaptando-se melhor às necessidades de destinos com infraestrutura limitada. A mudança é vista como um estímulo ao setor, beneficiando tanto operadores quanto turistas.
