O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte de um deputado federal, motivado por uma notícia-crime protocolada por membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e o deputado Lindbergh Farias. A acusação envolve viagens do parlamentar aos Estados Unidos para articular ações contra o ministro Alexandre de Moraes, responsável por investigações relacionadas a uma suposta trama golpista. De acordo com o pedido, o deputado estaria praticando crimes contra a pátria, no intuito de constranger o poder judiciário brasileiro.
Em sua manifestação, Gonet argumenta que não há elementos suficientes para sustentar a abertura de uma investigação ou a apreensão do passaporte do parlamentar. Segundo o procurador, as acusações apresentadas não indicam ilegalidades claras e, portanto, não justificam a continuidade do processo. Ele defende o arquivamento do caso, destacando a ausência de justa causa para as ações solicitadas.
Além disso, o deputado anunciou que se licenciará do seu cargo na Câmara dos Deputados para residir nos Estados Unidos, após não conseguir assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores. A decisão foi vista como uma medida estratégica, após a frustração com os resultados políticos no Congresso.
