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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Procuradoria-geral da República defende ministros e refuta acusações de parcialidade
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Procuradoria-geral da República defende ministros e refuta acusações de parcialidade

Camila Pires
Última atualização: 15 de março de 2025 09:46
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de remoção dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento de um caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Gonet argumentou que as acusações da defesa de Bolsonaro, que alegam parcialidade dos ministros, não têm respaldo no Código de Processo Civil (CPC) e no Código de Processo Penal (CPP). A defesa de Bolsonaro havia solicitado a suspeição dos dois ministros, baseando-se em ações passadas contra o ex-presidente, mas o pedido foi negado anteriormente pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e não teve argumentos suficientes para alterar a decisão.

A defesa do ex-presidente, que é investigado por sua suposta participação em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022, busca alterar o julgamento ao remover Zanin e Dino da Primeira Turma do STF, com a intenção de levar o caso ao plenário por falta de quórum. O procurador-geral reforçou que a fundamentação para a acusação de parcialidade não tem base jurídica válida, o que coloca o STF na posição de decidir se aceita ou não o recurso da defesa de Bolsonaro. Enquanto isso, o processo segue, com a previsão de julgamento marcada para o dia 25 de março de 2025.

O ex-presidente enfrenta uma série de acusações, incluindo tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, com penas que podem somar mais de 40 anos de prisão. Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas no inquérito sobre a tentativa de golpe, incluindo membros das Forças Armadas. A Procuradoria-Geral da República tem sustentado que Bolsonaro não apenas sabia do plano, mas também teria liderado as articulações. A decisão final sobre os pedidos de suspeição dos ministros agora dependerá do STF.

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