A Primeira Turma do Suprito Tribunal Federal aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra um ex-presidente e sete aliados. O caso envolve alegações de tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados às eleições de 2022. Com a decisão, o processo segue para a fase de ação penal, marcando um novo capítulo na investigação.
Agora, o relator do caso, um ministro do STF, dará início à instrução processual, que inclui a coleta de provas e depoimentos. As próximas etapas envolvem interrogatórios, defesa prévia, manifestação da acusação e produção de provas adicionais. O processo seguirá um rito legal estabelecido, com prazos definidos para cada fase, até o julgamento final pela Primeira Turma.
Se houver condenação, a pena será determinada, cabendo recurso por meio de embargos de declaração. Caso contrário, o processo será arquivado. A decisão final dependerá da análise das provas e dos argumentos apresentados pelas partes, em um processo que deve seguir os trâmites legais sem interferências.
