A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento que decidirá se oito acusados, incluindo um ex-presidente, responderão por tentativa de golpe de Estado. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor de transformar os investigados em réus, formando maioria no colegiado. Durante a sessão, a ministra Cármen Lúcia destacou a gravidade do caso, afirmando que “ditadura mata” e enfatizando a necessidade de investigar os eventos que antecederam os ataques de 8 de janeiro de 2023.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), alega que os acusados integraram uma organização criminosa com o objetivo de desestabilizar a democracia. Entre os crimes listados estão abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. O procurador-geral Paulo Gonet citou como evidências as ações coordenadas desde 2021, incluindo discursos contra as urnas eletrônicas e os ataques às sedes dos Três Poderes.
O julgamento, iniciado na terça-feira (25), contou com a rejeição de questionamentos preliminares das defesas, que alegavam falta de provas e incompetência da Primeira Turma para analisar o caso. A decisão final determinará se o processo seguirá para uma ação penal, o que tornaria os acusados réus formalmente. O STF mantém o entendimento de que, nesta fase, basta a demonstração de indícios mínimos para o prosseguimento da investigação.
