A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (26) se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa para atuar contra a democracia entre 2021 e 2023. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido pelos demais integrantes do colegiado. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão à condição de réus e responderão por crimes como tentativa de golpe de Estado e dano qualificado, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A acusação menciona um plano supostamente conhecido pelos investigados, que incluía ações violentas contra autoridades, além de um decreto não oficial que teria como objetivo interromper a ordem democrática. Durante o primeiro dia do julgamento, os advogados de defesa contestaram as alegações, enquanto a PGR reforçou a tese de tentativa de golpe. Um dos investigados compareceu pessoalmente ao STF, fato considerado incomum.
O julgamento segue sem data definida para conclusão, e, caso a denúncia seja acatada, a fase processual permitirá a produção de novas provas e a oitiva de testemunhas. Até o momento, o STF rejeitou questões preliminares, como pedidos de anulação de delação premiada e alegações de cerceamento de defesa. A decisão desta quarta-feira será determinante para o andamento do caso.
