A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados, incluindo um ex-presidente, por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram a favor de transformar os investigados em réus, o que dará início a um processo penal que pode resultar em condenações com penas de prisão. O julgamento foi conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Autoridades e políticos reagiram de forma divergente à decisão. Representantes do governo celebraram o que chamaram de “vitória da democracia”, destacando que o processo seguiu os trâmites legais. Já aliados dos acusados criticaram a decisão, classificando-a como “perseguição política” e alegando violação de princípios como a presunção de inocência e o direito à ampla defesa. Entre os argumentos, mencionaram supostas irregularidades processuais e conflitos de interesse.
O caso agora segue para a fase de instrução, onde serão analisadas as provas e ouvidas as defesas. A decisão do STF marca um novo capítulo na investigação sobre os eventos de 2022, que já havia gerado intenso debate político. Enquanto alguns enxergam o processo como uma reafirmação do Estado democrático de direito, outros o veem como um exemplo de judicialização da política. O desfecho poderá ter repercussões significativas no cenário institucional do país.
