A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, comentou nesta quarta-feira (12) sobre a possibilidade de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Justiça Militar. Segundo ela, a apuração sobre o envolvimento em uma trama golpista e a atuação do Ministério Público Militar (MPM) serão determinantes para avaliar se o ex-presidente cometeu algum crime militar. Além disso, crimes como o golpe de Estado e a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, que são de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), também deverão ser levados em conta.
A ministra explicou que o ex-presidente poderá ser submetido a um conselho de justificação, caso seja considerado indigno, ou ser julgado por crimes militares, como a incitação à tropa. A decisão final sobre o caso dependerá da apuração penal conduzida pelo STF, bem como dos julgamentos feitos pelos ministros da Primeira Turma e do plenário. Ela ainda ressaltou que a Corte Militar também avaliará as acusações contra outros militares envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, caso seus atos envolvam crimes militares.
Maria Elizabeth Rocha, que recentemente assumiu a presidência do STM, também destacou que, além das investigações sobre figuras civis, os militares que cometem ofensas a superiores ou outras condutas impróprias, como já ocorrido em redes sociais, podem ser responsabilizados pela Corte Militar. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do STM, após 217 anos de história do tribunal, e sua gestão terá duração de dois anos.
