A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e, em caso de condenação, perder a patente de capitão da reserva do Exército. Segundo a ministra, a decisão depende das investigações em curso sobre os eventos golpistas e do posicionamento do Ministério Público Militar (MPM), que analisará se o ex-presidente cometeu algum crime militar. Além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra destaca que a apuração é fundamental para determinar a extensão das responsabilidades.
Maria Elizabeth Rocha também mencionou que militares envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, relacionados à tentativa de golpe, podem ser submetidos ao julgamento do STM caso cometam crimes militares, como incitação à tropa ou ofensas hierárquicas. A ministra explicou que, se forem identificados crimes militares durante a investigação penal, estes serão processados pela Corte militar, como ocorreu com um coronel recentemente condenado por ofender um superior em redes sociais. A ministra deixou claro que o julgamento de crimes militares dependerá da apuração no STF e das decisões das instâncias superiores.
Em uma cerimônia de posse, Maria Elizabeth Rocha se tornou a primeira mulher a presidir o STM em seus 217 anos de história, assumindo um mandato de dois anos. Sua nomeação marca um momento significativo para a instituição, destacando a presença feminina em posições de liderança dentro do sistema judiciário militar. A ministra comentou também sobre a continuidade das investigações, ressaltando que o trabalho do STM será pautado pela justiça e pela rigorosidade na apuração dos fatos.
