Na manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Federal, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou a terceira fase da Operação Megahertz, com o objetivo de combater a atuação de rádios clandestinas em Angra dos Reis, município localizado no sul do Rio de Janeiro. A operação teve como foco a identificação e repressão de emissoras ilegais que estavam afetando as frequências de aviões no Aeroporto de Angra dos Reis, além de prejudicar os serviços de telecomunicações e satélite.
Durante a ação, três pessoas foram presas em flagrante pela prática de transmissão ilegal de sinais de rádio, sendo apreendidos diversos equipamentos, como computadores, mesas de som e microfones, utilizados para realizar as transmissões clandestinas. A operação resultou no encerramento das atividades de cinco rádios piratas, que estavam comprometendo a segurança das operações aéreas e afetando a qualidade dos serviços de telecomunicação na região.
As pessoas presas responderão por crime de transmissão clandestina de sinais de rádio, cuja pena varia entre dois e quatro anos de prisão, podendo ser aumentada pela metade caso haja danos a terceiros. Além disso, os envolvidos podem ser multados. A ação ressalta o trabalho contínuo das autoridades para garantir a segurança e a legalidade no uso das frequências de comunicação no país.
