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Leitura: PGR se opõe à suspeição de ministros em julgamento de ex-presidente
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > PGR se opõe à suspeição de ministros em julgamento de ex-presidente
CotidianoÚltimas notícias

PGR se opõe à suspeição de ministros em julgamento de ex-presidente

Amanda Rocha
Última atualização: 15 de março de 2025 10:47
Amanda Rocha
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Tempo: 2 min.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a remoção dos ministros do Supremo Tribunal Federal, argumentando que as acusações da defesa do ex-presidente sobre uma suposta parcialidade dos ministros não têm respaldo no Código de Processo Civil (CPC) e no Código de Processo Penal (CPP). A defesa solicitou a suspeição de dois ministros, mas o pedido foi negado anteriormente pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. A Procuradoria-Geral da República reafirmou que não há novos elementos que justifiquem mudar a decisão já tomada.

O julgamento do ex-presidente será realizado pela Primeira Turma do STF, que analisa cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A estratégia da defesa é afastar dois ministros da composição da turma para que o julgamento seja transferido para o plenário do Tribunal. A defesa baseia o pedido de suspeição em ações anteriores dos ministros, como a participação em notícias-crime contra o ex-presidente antes de assumirem suas funções no STF.

Na quinta-feira, 13 de março, o ministro Alexandre de Moraes liberou o andamento do julgamento sobre a denúncia de tentativa de golpe, com a análise marcada para o dia 25 de março. A Procuradoria-Geral da República concluiu que o ex-presidente teria liderado a articulação para o golpe de Estado, e, se condenado, ele pode enfrentar uma pena de até 43 anos de prisão, sendo acusado de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa e danos ao patrimônio público.

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