O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a solicitação do PT e do deputado Lindbergh Farias para que a Justiça apreendesse o passaporte de Eduardo Bolsonaro e iniciasse uma investigação contra ele. Segundo Gonet, não há elementos suficientes nos relatos apresentados para justificar a abertura de uma investigação, destacando a ausência de provas de que o deputado tenha cometido crimes como obstrução de investigação ou atentado à soberania.
A acusação do PT envolvia alegações de que Eduardo Bolsonaro estaria promovendo sanções contra o Brasil e o Supremo Tribunal Federal, em articulação com congressistas estrangeiros. No entanto, a PGR argumentou que as ações do deputado estavam no âmbito do exercício da atividade parlamentar e que não havia indícios concretos de envolvimento em ações que configurariam crimes. Com isso, o procurador recomendou o arquivamento do pedido e o indeferimento das solicitações.
Em resposta, o deputado Eduardo Bolsonaro anunciou que se licenciaria de seu cargo para focar em ações internacionais relacionadas aos direitos humanos. A licença impede que ele assuma a Comissão de Relações Exteriores, uma decisão comemorada por opositores que criticaram suas atitudes. O PT afirmou que tomará providências caso o deputado continue tentando influenciar as decisões da comissão.
