A Petrobras divulgou que distribuiu R$ 100,3 bilhões em dividendos e juros sobre o capital próprio em 2024, conforme o Relatório Fiscal da empresa. No mesmo período, a estatal pagou R$ 270,3 bilhões em tributos e participações governamentais no Brasil, um aumento de 13% em relação ao ano anterior. Os valores foram distribuídos entre o governo federal, estados e municípios, com destaque para São Paulo, que recebeu o maior volume de ICMS pago pela empresa.
Os tributos continuam representando uma parcela significativa no preço dos combustíveis. A Petrobras informou que, para a gasolina, R$ 2,21 por litro correspondem ao valor pago pela empresa, enquanto R$ 2,06 são referentes aos impostos, como ICMS, PIS/Cofins e CIDE. Para o diesel, os tributos somam R$ 1,38 por litro, e no gás de cozinha (GLP), o valor dos impostos é de R$ 42,04 por botijão de 13 kg.
A reforma tributária de 2023 também foi abordada no relatório. Ela prevê a substituição de cinco impostos por novos tributos, como o IBS e a CBS. A Petrobras será beneficiada pelo regime específico para o setor de combustíveis e pelo Repetro, que suspende a tributação sobre investimentos na exploração de petróleo e gás. A transição para o novo sistema será gradual, com a implementação do IBS e CBS a partir de 2026 e a eliminação do ICMS e ISS até 2033. A empresa destaca que essa mudança poderá simplificar a arrecadação, mas também afetar os preços dos combustíveis e exigirá adaptações logísticas.
