O pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2023/2024 teve início nesta terça-feira (18), com o objetivo de apoiar agricultores familiares que sofreram perdas de produção superiores a 50% devido a eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas. Criado em 2002, o programa inicialmente atendia apenas agricultores do Nordeste e do Norte de Minas Gerais, mas desde 2012 foi expandido para outros municípios que comprovem vulnerabilidade climática e que tenham aderido ao programa. Nesta primeira etapa, 558.686 agricultores de 744 municípios em 11 estados serão beneficiados, com um investimento total de R$ 670 milhões.
Para ser elegível ao programa, o agricultor familiar deve atender a alguns requisitos, como ter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, uma renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca. Além disso, é necessário que o agricultor tenha sofrido perdas de pelo menos 50% de sua produção devido a fatores climáticos adversos.
O pagamento do benefício, no valor de R$ 1.200, será realizado de acordo com o calendário de benefícios sociais, sendo disponibilizado através de diferentes canais da Caixa Econômica Federal, como o aplicativo Caixa Tem para contas digitais, autoatendimento, lotéricas e agências da Caixa para beneficiários sem conta digital.
