O governo de Goiás enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alego) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criar o Fundo de Estabilização Econômica (FEG), destinado a funcionar como uma reserva financeira para períodos de crise. O objetivo é evitar a paralisação de investimentos e políticas públicas durante recessões, garantindo estabilidade nas receitas estaduais. O fundo será abastecido com 1,5% do PIB de Goiás, o que, considerando o atual PIB de R$ 330 bilhões, resultaria em um aporte inicial de cerca de R$ 5 bilhões.
O FEG terá regras específicas para uso dos recursos: em casos de calamidade pública, problemas de liquidez ou resultado fiscal negativo, o governo poderá resgatar valores. Além disso, se a reserva ultrapassar o limite estabelecido, o excedente poderá ser usado em investimentos em áreas como infraestrutura, saúde e educação. A proposta também prevê a criação de um Comitê Gestor para supervisionar as diretrizes de utilização do fundo, garantindo transparência e controle.
A iniciativa busca proteger o estado de crises futuras, como quedas na arrecadação ou eventos climáticos, evitando que Goiás retorne a um cenário de calamidade. O secretário-geral de Governo destacou que o FEG é uma “poupança emergencial”, diferente de fundos soberanos tradicionais, e que seus benefícios serão sentidos em mandatos futuros. O governo ainda planeja enviar um projeto de Lei Complementar para detalhar o funcionamento do fundo e estabelecer regras fiscais próprias para o estado.
