A partir desta terça-feira (1º), dez estados brasileiros passam a cobrar 20% de ICMS sobre compras internacionais, ante os 17% aplicados anteriormente em todo o país. Os estados afetados são Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Além disso, as encomendas de até US$ 50 continuam sujeitas a mais 20% de imposto de importação, elevando a tributação total para até 50% do valor do produto.
A decisão foi aprovada em dezembro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e visa promover a “isonomia tributária” entre produtos importados e nacionais. Segundo o comitê, a medida busca fortalecer a indústria e o comércio locais, além de proteger o mercado interno em um cenário de crescente concorrência com plataformas de e-commerce globais. Originalmente, havia a proposta de aumentar a alíquota para 25% em todo o país, mas a mudança foi adiada.
O aumento do ICMS ocorre em um contexto onde as compras internacionais caíram, mas a arrecadação com impostos cresceu após a implementação da chamada “Taxa da Blusinha”. Empresas brasileiras argumentam que a carga tributária sobre produtos nacionais ainda é maior, enquanto importadoras alertam para o impacto nos preços finais para o consumidor.
