A partir de 1º de abril, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados será elevado para 20%, ampliando o custo para consumidores que compram em plataformas como Shein, AliExpress e Temu. A decisão, tomada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), visa equalizar a tributação entre produtos nacionais e importados, reduzindo vantagens competitivas de varejistas estrangeiros. Dados da Receita Federal mostram que as compras internacionais já caíram 11% em 2024, reflexo de medidas como o programa Remessa Conforme, que eliminou isenções para compras de até US$ 50.
O aumento do ICMS impacta não só consumidores finais, mas também pequenos empreendedores que revendem produtos importados. Com a tributação mais alta, as margens de lucro diminuem, podendo levar a ajustes de preços ou até inviabilizar negócios. Especialistas destacam que a medida busca fortalecer a indústria nacional, especialmente em setores como moda e eletrônicos, mas reconhecem que a dependência de importações persiste devido à dificuldade de produção local com preços competitivos.
Por outro lado, vendedores formalizados no mercado interno podem se beneficiar, já que produtos nacionais se tornam mais competitivos em preço e prazo de entrega. Empresas especializadas em comércio exterior relatam crescimento na demanda por importação legalizada, indicando uma adaptação do mercado. Apesar das críticas, defensores da medida argumentam que economias globais bem-sucedidas mantêm mercados abertos, equilibrando protecionismo e competitividade.
