A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou um acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala, assinado em 2019. O texto, que substitui um tratado anterior de 1976, prevê vigência de cinco anos, com renovação automática. O objetivo é estimular a colaboração bilateral por meio de intercâmbios de conhecimento, projetos de pesquisa, bolsas de estudo e facilitação de trânsito para especialistas.
O acordo estabelece formas práticas de cooperação, como o compartilhamento de informações, realização de seminários e conferências, além do intercâmbio de equipamentos. Profissionais envolvidos terão apoio logístico, incluindo transporte e alojamento, e os países se comprometem a facilitar procedimentos alfandegários para máquinas e materiais necessários, respeitando normas sanitárias. O financiamento será definido por cada nação conforme suas legislações, com possibilidade de aporte de organismos internacionais.
Relatores destacam que o novo protocolo reforça os laços históricos entre os dois países e cria um ambiente favorável para avanços em diversas áreas científicas. A proposta segue agora para análise do Plenário do Senado, onde será votada definitivamente.
