O Banco Central esclareceu que as novas normas de segurança do Pix foram implementadas para combater fraudes, e não para restringir o acesso ao sistema de pagamento. A principal medida é a exclusão de chaves Pix em casos de evidências de fraude, como CPF ou CNPJ de pessoas falecidas ou com problemas cadastrais. As instituições financeiras que não seguirem as novas regras poderão ser penalizadas com multas.
Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, afirmou que essas medidas não têm relação com questões fiscais de pessoas ou empresas, mas com problemas cadastrais ou fraudes comprovadas. Ele destacou que a exclusão das chaves Pix ocorrerá apenas nas situações de fraude, falecimento, duplicidade ou decisão judicial, e não afetará o uso regular do sistema.
Lobo também explicou que muitos dos problemas identificados estão relacionados a erros de grafia nos dados cadastrados, como variações de nome ou sobrenomes. Esses erros podem causar inconsistências nos registros, mas não implicam em problemas de fraude. O Banco Central está buscando, portanto, corrigir esses pequenos erros para melhorar a segurança sem prejudicar o acesso ao Pix.
