Deputados estaduais de Goiás aprovaram, em sessão plenária nesta terça-feira (25/3), um projeto que amplia a proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. A proposta, que agora aguarda apreciação do governador, obriga instituições públicas a oferecerem avaliação psicológica e acompanhamento psicoterapêutico aos jovens afetados. A iniciativa busca integrar ações dentro da rede de proteção integral já existente no estado.
Após a identificação de casos de violência, o conselho tutelar deve ser acionado para tomar as medidas necessárias, seguido de uma avaliação clínica com um psiquiatra e a emissão de um laudo especializado. O objetivo é garantir que as vítimas recebam suporte adequado para superar traumas e tenham seus direitos assegurados. A medida reflete preocupação com o aumento de casos de violência contra menores no país.
O projeto surge em um contexto nacional marcado por dados alarmantes, como o registro de 1.450 feminicídios em 2024, segundo informações citadas no texto. A proposta visa não apenas atender às vítimas, mas também prevenir agravamentos de situações de risco, alinhando-se a políticas públicas mais amplas de combate à violência doméstica.
