O Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiu as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) de investirem em ativos virtuais, como criptomoedas, visando proteger os recursos dos participantes. A decisão, publicada nesta quinta-feira (27), também restringiu aplicações em Fundos de Investimento em Participação (FIP), usados principalmente para financiar startups e empresas emergentes. O CMN justificou a medida citando os riscos elevados desses ativos, que poderiam comprometer a segurança financeira de milhares de beneficiários.
Além das restrições, a resolução flexibilizou as regras para investimentos em estoques de imóveis pelas EFPC, permitindo maior alocação de recursos nesse setor. O CMN destacou que as novas normas incluem ajustes para melhorar a distribuição de ativos, incorporando opções recentemente criadas por legislação e estabelecendo limites compatíveis com os perfis de risco. As mudanças buscam equilibrar oportunidades de investimento com a proteção dos fundos de previdência.
A medida reflete uma tendência de cautela em relação a ativos voláteis, como criptomoedas, enquanto busca modernizar as regras para outros tipos de investimento. O CMN reforçou que a decisão prioriza a segurança dos participantes, alinhando-se ao objetivo de garantir a sustentabilidade dos planos de previdência complementar no longo prazo.