O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou nesta terça-feira (11) a proibição de comunicação entre o presidente do PL e um ex-presidente da República, no âmbito de uma investigação sobre uma possível tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorre após a Polícia Federal indiciar o político, mas a Procuradoria-Geral da República não apresentar denúncia contra ele, ao contrário do ex-presidente, que segue sendo investigado no caso.
Além de derrubar a restrição de contato entre as partes, Moraes também anulou outras medidas cautelares impostas ao político, como a proibição de sair do Brasil e de participar de cerimônias militares. O ministro fundamentou sua decisão no fato de que, embora o indiciamento tenha ocorrido, a Procuradoria-Geral não considerou suficientes as provas para formalizar a denúncia, o que deixou de justificar a continuidade das restrições.
Desde fevereiro de 2024, o político e o ex-presidente estavam proibidos de manter contato, após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que apurava a suposta articulação para a realização de um golpe. A revogação das medidas ocorre em um momento crucial da investigação, alterando a dinâmica do processo.
