O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de análise sobre a retenção do passaporte de um deputado federal. A solicitação foi feita após uma notícia-crime que acusa o parlamentar de envolver-se em ações contra a soberania nacional, com foco em supostas articulações para retaliações ao STF junto a políticos estrangeiros. A PGR tem cinco dias para se manifestar sobre o caso, que inclui pedidos de investigação criminal e apreensão do passaporte.
A denúncia surgiu de representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que alegam que o deputado intercedeu junto a congressistas norte-americanos para a aprovação de uma lei que poderia barrar a entrada de autoridades estrangeiras consideradas inimigas da Constituição dos EUA. A medida poderia afetar a visita de autoridades brasileiras, incluindo um ministro do STF, caso suas decisões fossem vistas como prejudiciais ao país. O caso gerou repercussões, inclusive fora do Brasil, com críticas vindas dos Estados Unidos.
Em resposta a essa situação, um congressista norte-americano fez acusações contra o ministro do STF, afirmando que suas decisões estavam sendo usadas para manipular as eleições de 2026. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou, no entanto, a independência do Judiciário brasileiro, defendendo a imparcialidade e a integridade de seus membros. A questão está sendo acompanhada de perto, com possíveis desdobramentos no cenário político e diplomático.
