O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa de R$ 140 mil a um morador de Manaus, após constatar a manutenção ilegal de animais em cativeiro. Durante a fiscalização realizada no bairro Parque Dez, foram apreendidos 23 tambaquis, 20 tartarugas e 4 pirarucus. O responsável pelo local admitiu não ter a licença necessária para a criação dos animais, além de não apresentar documentos que comprovassem a origem legal das espécies.
A maior parte da multa, no valor de R$ 100 mil, foi atribuída pela manutenção em cativeiro de 20 tartarugas da Amazônia, espécie em risco de extinção. Outras multas de R$ 20 mil cada foram aplicadas por operar atividades de piscicultura sem a devida licença ambiental e por manter os pirarucus em cativeiro sem a permissão correspondente. O Ipaam ressaltou que, de acordo com a legislação vigente, as atividades necessitam de autorizações específicas para evitar impactos ambientais negativos.
O morador multado foi determinado como fiel depositário temporário dos animais, ficando responsável por seu cuidado até a destinação final, que ficará a cargo de uma instituição indicada pelo Ipaam. O infrator tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08. O Ipaam também disponibilizou canais para denúncias e mais informações sobre o licenciamento ambiental.
