O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra uma decisão da Justiça Federal que negou a abertura de uma ação sobre a suposta politização das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. O MPF argumenta que o governo federal falhou em garantir a neutralidade das Forças Armadas, permitindo que o evento oficial fosse utilizado para fins eleitorais, o que teria favorecido a campanha de um então presidente. A Procuradoria busca que a União seja responsabilizada e tome medidas para evitar a politização em futuras celebrações.
Durante as comemorações, houve a participação do presidente, que realizou atos de campanha, como uma motociata e um discurso em um caminhão de som em Copacabana. Antes disso, uma apresentação militar ocorreu em homenagem ao Bicentenário. O MPF alega que esses eventos misturaram as festividades oficiais com atos eleitorais, prejudicando a imparcialidade do evento.
Em primeira instância, a ação foi rejeitada, sendo mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que considerou a petição do MPF inadequada e sem os elementos necessários para prosseguir. O TRF-2 também afirmou que alguns pedidos da ação ultrapassavam a competência do Judiciário. Agora, o MPF recorre ao STJ, defendendo que o caso deve ser reavaliado, alegando que o evento teve caráter político e precisa ser investigado.
