O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-jogador de futebol. O recurso busca anular a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em 2023, homologou uma sentença italiana e determinou a prisão imediata do atleta. Não há previsão para a retomada do processo.
O caso refere-se a uma condenação de nove anos de prisão, aplicada pela Justiça da Itália, por um crime ocorrido em 2013. Até o momento, os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram pela manutenção da prisão, afirmando que não há irregularidades na decisão do STJ. O relator, Fux, destacou que a defesa tenta rediscutir temas já analisados anteriormente, sem novos fundamentos.
O ex-jogador cumpre pena no presídio de Tremembé, em São Paulo, conhecido por abrigar detentos famosos. O julgamento no STF permanece em aberto, aguardando a análise dos demais ministros após o pedido de vista. O caso continua a gerar debates sobre a cooperação jurídica internacional e a execução de penas no Brasil.
