O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu temporariamente o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-atleta condenado na Itália. O caso, que ainda não tem data para retomada, discute a homologação da sentença italiana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a prisão imediata do réu. O ex-atleta cumpre pena no presídio de Tremembé, em São Paulo, após ser condenado a nove anos por um crime ocorrido em 2013.
Até o momento, os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram pela manutenção da decisão que confirmou a prisão. Fux destacou que não há irregularidades no processo e que a defesa busca rediscutir temas já analisados anteriormente. O STF ainda aguarda o voto de outros ministros para concluir o julgamento, que foi interrompido após o pedido de vista.
O caso tem gerado repercussão devido à discussão sobre a validade de sentenças estrangeiras no Brasil. Enquanto a defesa insiste em revisar a decisão, o STJ e parte do STF mantêm o entendimento de que a condenação deve ser cumprida. A análise será retomada em data indefinida, aguardando a conclusão do ministro responsável pelo pedido de vista.
