O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão especial que analisa a Lei 14.701/2023, que trata da demarcação de terras indígenas. A decisão, tomada em 21 de fevereiro de 2025, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para avaliar as propostas discutidas até o momento. A suspensão visa garantir um prazo adicional para a formação de um consenso entre os membros da comissão.
Durante o período de suspensão, o ministro destacou que os integrantes da comissão devem refletir sobre sugestões para melhorar a proposta apresentada na reunião do dia 17 de fevereiro. A minuta, elaborada pelo gabinete do ministro, incorpora sugestões apresentadas na audiência de 10 de fevereiro e tem sido discutida com o objetivo de encontrar um acordo entre os participantes. A proposta está aberta para novas contribuições, com o intuito de aperfeiçoar o projeto de lei.
A próxima audiência de conciliação foi marcada para 26 de março de 2025, às 14h, na sala de sessões da Segunda Turma do STF, de forma híbrida. Além disso, o ministro prorrogou o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão até 2 de abril. A decisão busca facilitar o avanço das discussões e garantir um processo mais amplo e refletido sobre o tema da demarcação de terras indígenas.
