O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quarta-feira (26) que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma tentativa de golpe de Estado não apresenta inépcia, contrariando argumentos das defesas. Ele destacou que a descrição dos fatos na denúncia permite o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, atendendo a todos os requisitos legais necessários. A declaração foi feita durante seu voto no julgamento que analisa a ação contra oito pessoas, incluindo um ex-presidente.
No primeiro dia do julgamento, as defesas haviam pedido a rejeição da denúncia, alegando falta de justa causa e inépcia. O ministro, no entanto, reforçou que a acusação é clara e compreensível, não deixando dúvidas sobre sua consistência. O caso está sendo acompanhado de perto, com sessões que têm atraído atenção nacional.
Durante o voto, o ministro também criticou narrativas que minimizam a gravidade dos eventos ocorridos em 8 de janeiro, sem citar nomes diretamente. A sessão foi retomada sem a presença do ex-presidente, que optou por acompanhar os desdobramentos de outro local. O julgamento continua em andamento, com expectativa de novas manifestações nos próximos dias.