O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) negar o pedido de apreensão do passaporte de um deputado federal, relacionado a uma investigação sobre supostos atos de articulação política com parlamentares dos Estados Unidos. A solicitação foi feita com base em acusações de que o parlamentar estaria tentando influenciar ações contra o ministro Moraes, que é responsável pelas investigações de uma trama golpista no Brasil. A decisão foi tomada após parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou o arquivamento do caso.
Moraes argumentou que a decisão sobre o caso deveria ser tomada pela PGR, acolhendo a manifestação da instituição. O ministro, portanto, determinou o arquivamento da investigação e indeferiu os pedidos de imposição de medidas cautelares, como a apreensão do passaporte, considerando que não havia elementos suficientes para justificar tal medida. Com essa decisão, a investigação foi encerrada sem que medidas mais drásticas fossem aplicadas ao parlamentar mencionado.
Em outro movimento, o deputado anunciou que se licenciará do mandato para residir nos Estados Unidos. A decisão ocorre após sua tentativa frustrada de assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. A licença temporária parece ser uma resposta ao impasse político no Legislativo, refletindo um movimento estratégico do parlamentar diante da situação atual.
